VALE DO TAQUARI | Hospitais filantrópicos começam a se movimentar por nova prorrogação da lei que suspende o cumprimento de metas pelos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, que estabeleceu a medida inicial em março por 120 dias, foi prorrogado até o final do ano em virtude da pandemia.
A meta, agora, é fazer com que o prazo “se prorrogue um pouco mais”, segundo o presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do Vale do Taquari, Fernando da Gama, gestor do Hospital Leonilda Brunet, de Ilópolis. “Com a pandemia, o movimento se retraiu e foi preciso suspender as cirurgias eletivas. Ao mesmo tempo, estamos em uma espécie de limbo, porque o atendimento continua”.
De acordo com a proposta, os prestadores de serviços de saúde ficaram desobrigados de cumprir metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contrato no âmbito do SUS. Isso lhes permite receber os repasses dos valores financeiros previstos em contrato, mesmo que não cumpram as metas do ano devido à pandemia.
Além dos hospitais filantrópicos, que dependem da medida para continuarem recebendo recursos e isenção de tributos, o projeto tem sua extensão voltada a clínicas, laboratórios, entre outros prestadores privados e públicos.
Problema crônico
Entretanto a pandemia de Covid-19, afetou diretamente os serviços prestados. As cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Deste modo, a lei garante os repasses financeiros, de forma integral, ainda que as metas não sejam cumpridas.
De acordo com Gama, embora o repasse de verbas se encontre em estabilidade, a luta no sentido de buscar mais recursos continua, pois se prevê aumento de internações com a pandemia e a manutenção da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), um problema crônico que “se no ano passado se arrastava por 17 anos, agora se arrasta por 18 anos”.
A defasagem atinge em média um índice de 60%, conforme o gestor, o que obriga os hospitais à árdua tarefa de juntar “pingados”. “Reajustar a tabela é para todo o país, se há o aumento de R$ 1 em algum procedimento, o impacto é muito grande. Por isso essa situação de sufoco vem se mantendo sempre. De cada R$ 100 investidos faltam R$ 60. Aí tem que se tirar do particular, do convênio para buscar o equilíbrio e conseguir se manter o hospital”.
Conforme Gama, os valores “vão sendo empurrados com a barriga” e os hospitais vão sobrevivendo com a dependência de emendas parlamentares que ajudem a manter o custeio para garantir os atendimentos. O Vale do Taquari tem uma base de 20 hospitais filantrópicos. Em nível estadual, a rede é o maior sistema assistencial de saúde, com 269 instituições em 271 municípios gaúchos.
Fonte: O Informativo do Vale