Ocorreu na tarde de ontem (02), reunião virtual da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas que contou com a participação de representantes dos hospitais, entre eles, o Presidente da nossa Federação, Sr. Luciney Bohrer, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.
Embora sejam responsáveis por metade dos atendimentos de média complexidade e por 70% dos atendimentos de alta complexidade realizados pelo SUS, as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm sofrido com o subfinanciamento que levou ao fechamento, nos últimos cinco anos, de 8 mil leitos em todo o País.
Durante reunião virtual da Frente Parlamentar em defesa das Santas Casas, nesta quarta-feira (2), o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Véras, explicou que os hospitais se mantêm através da renegociação das dívidas com juros mais baixos, mas que essa manobra é insuficiente para garantir o atendimento à população. “As nossas instituições estão hoje, como sempre estiveram, em uma situação financeira muito difícil de endividamento. Na hora que oferecem um valor menor você renegocia. Isso dá um pequeno respiro no seu capital de giro, no valor da sua prestação que baixa, mas não resolve o problema das Santas Casas”, disse.
O presidente da Frente, deputado federal Antônio Brito (PSD/BA), destacou a urgência na liberação da consulta de margens para empréstimos consignados. “O problema é que, se não destravar as margens logo, nós vamos chegar no período do 13º salário sem que nenhuma entidade tenha conseguido fechar qualquer operação e o impacto disso ocorrerá no final do ano”.
O representante da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Tavares, lembrou que o banco trabalha com linha de crédito exclusiva para os hospitais filantrópicos. “Atualmente mais da metade desses financiamentos estão pausados. Os novos começaram com carência e os vigentes a Caixa abriu a possibilidade de pausa de até 180 dias, seis parcelas. O que certamente contribuiu para melhoria do fluxo, para a geração de novos recursos mesmo de forma indireta”, afirmou.
Já o secretário de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde, Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, cobrou da Caixa taxas de juros condizentes com o que está previsto na lei 13.479/17 que trata do financiamento das Santas Casas, que seria de 0.5% ao ano. “Aí eu pergunto para os senhores e para as senhoras qual o contrato que eu tenho com 0,5% ao ano? Isso aqui é uma lei”, reclamou.
Ao final, o Coronel Franco Duarte informou que vai liberar a consulta das margens para que se inicie a tramitação dos contratos. Mas, que para as assinaturas, irá aguardar a posição dos bancos em relação as taxas de juros que, no entender dele, devem ser reduzidas.
O Secretário também convidou a Caixa para fazer parte do grupo de estudo para buscar soluções para a redução de taxas.
Segundo o representante do BNDES, já estão sendo avaliados os contratos dos hospitais filantrópicos com o objetivo de unificar todos eles, com juros mais baixos.
Com informações da Agência Câmara – Câmara dos Deputados Federais