Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição, de Piratini, foi o único a demonstrar interesse em realizar os exames citopatológicos, que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero das pacientes, de Pelotas e outros nove municípios da Região Sul do Rio Grande do Sul. Um contrato emergencial está tramitando, depois que o laboratório SE – Serviço Especializado de Ginecologia, que realizava os exames, começou a ser investigado por um suposta fraude nos resultados.
O envelope com a proposta foi aberto pela equipe da Secretaria de Saúde de Pelotas na tarde desta terça-feira (24). O hospital propôs o valor de R$ 16 por exame. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) paga R$ 7,30 por exame citopatológico de mulheres de 25 a 64 anos e R$ 6,97 para as demais idades. Por isso, se o hospital for realizar os exames, os municípios terão que cobrir a diferença do valor, além de custear o combustível necessário para o deslocamento, já que Piratini fica a 97 km de Pelotas.
O hospital de Piratini tem até as 14h30min desta quarta-feira (25) para entregar a documentação necessária. O laboratório estará apto a começar as análises assim que for assinado o contrato, que prevê a realização de 2 mil exames e pode ter um aditivo, caso o processo licitatório para o laboratório definitivo ainda não tenha sido concluído.
Na segunda-feira (23), a Secretaria de Saúde de Pelotas suspendeu a coleta para exames de pré-câncer. Os outros nove municípios já estavam com o serviço suspenso desde a semana passada.
Investigação em andamento
A suposta fraude começou a ser investigada após a informação de que médicos e enfermeiros de uma unidade de saúde de Pelotas teriam enviado um memorando em julho do ano passado para a Secretaria de Saúde do município, onde relatavam que havia algo errado com os resultados dos exames.
O documento citava, inclusive, o caso de uma mulher, que recebeu dois exames com resultados negativos para câncer de colo do útero, mas depois, uma biópsia confirmou o tumor maligno no órgão.
Diante disso, o Ministério Público deu início a um inquérito para apurar o caso, e a Polícia Federal também deve investigar as possíveis irregularidades.
Após a denúncia, a secretária Municipal de Saúde, Ana Lucia Costa, foi colocada em férias. A prefeita da cidade, Paula Mascarenhas, assumiu a pasta de forma interina. Paula determinou a abertura de uma sindicância. A Câmara de Vereadores de Pelotas vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos.
Nota de esclarecimento do laboratório
O Laboratório SE – Serviço Especializado de Ginecologia vem a público declarar que:
1. NUNCA deixou, sequer, de fazer uma análise enviada pelas UBS de Pelotas e região nos 40 anos que atende a rede pública de saúde.
2. Tem guardadas TODAS as lâminas examinadas, conforme manda a lei, e à disposição de todas as autoridades.
3. Manifesta total apoio à instalação de uma CPI na Câmara de Vereadores para que se demonstre todo o processo de exames pré-câncer, desde a coleta de material na UBS até a entrega do laudo à usuária.
4. Solicitará ao Ministério Público que providencie investigação rigorosa acerca do que foi veiculado em jornal local.
5. Por fim, pede às mulheres que não deixem de realizar os exames pré-câncer e acreditar no Programa, pois tudo será devidamente esclarecido.
Fonte: G1 / RS
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