Um despacho do Ministério da Saúde orienta a abolição do termo “violência obstétrica” no uso de políticas públicas. A expressão ganhou força nos últimos anos, inclusive em leis, por tratar de atos de ofensa verbal e física no atendimento a gestantes e durante o parto. A pasta, no entanto, defende o veto por acreditar que a expressão “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado”.
Em despacho da última sexta-feira (3), a pasta cita a definição de violência pela Organização Mundial da Saúde, que é o uso intencional de força física ou poder. Assim, o Ministério da Saúde argumenta que há impropriedade da expressão “violência obstétrica” no atendimento à mulher, pois “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.
Ao final do documento, a pasta conclui que a expressão “não agrega valor e, portanto, estratégias têm sido fortalecidas para a abolição do seu uso com foco na ética e na produção de cuidados em saúde qualificada”.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o relator do despacho, Ademar Carlos Augusto, falou em “viés ideológico” e disse que elaborou o documento devido à proliferação de leis referentes ao tema.
— A gente percebe que existe um movimento orquestrado de algumas instituições de trazer para o médico obstetra a responsabilidade pela situação caótica que está a assistência à gestante — disse ao jornal.
Ele acrescentou que “a discussão veio importada de países com viés socialista e que foi adotada pelo Brasil”, referindo-se a leis na Argentina e na Venezuela.
Leis sobre o tema causam polêmica
Recentemente, um projeto de lei gerou polêmica em Pelotas. O texto falava sobre proteção contra “violência obstétrica” supostamente cometida por profissionais da saúde contra grávidas e recém-nascidos, o que foi encarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) e pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) como tentativa de amedrontar médicos e enfermeiros. Em abril, o texto foi vetado pela prefeita da cidade, Paula Mascarenhas.
Porém, alguns Estados e municípios já têm leis para coibir práticas violentas, além de procedimentos humilhantes e desnecessários. Um deles é Santa Catarina, que, já em 2016, aprovou uma legislação estadual para informar gestantes e parturientes sobre violência obstétrica.
Fonte: Gaúcha ZH
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