O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa que vai alterar as regras do Mais Médicos vai priorizar a contratação de profissionais para municípios do Norte e do Nordeste. Para definir os locais, o governo vai usar critérios como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), dificuldade de alocação de profissionais e tempo de permanência.

“A prioridade do governo federal será garantir a presença nos chamados vazios sanitários. Nesses locais é onde vamos ter nosso olhar mais atento”, disse o ministro, após dar uma palestra em almoço do Lide na capital paulista, confirmando que Norte e Nordeste serão as regiões mais atendidas.

O governo prometeu para o primeiro semestre deste ano o envio de um projeto ao Congresso alterando o programa. Mandetta afirmou que, após o projeto, outra discussão que a Pasta deve fazer envolverá os critérios de contratação de médicos formados no exterior sem e revalidação do diploma no Brasil.

Mandetta também defendeu a proposta de uma emenda constitucional acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias, ideia apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que deve ser encaminhada através de uma emenda constitucional ao Congresso. “Eu não vejo problema de fazer um bom debate. Eu acredito que, sem as vinculações, talvez a gente garanta até mais recursos para a Saúde”, disse. Mandetta declarou não ter nenhum receio de que o setor perca recursos com a desvinculação.

Em entrevista ao jornal Broadcast/Estadão na sexta-feira, 8, Paulo Guedes afirmou que a intenção da PEC é dar aos políticos 100% do controle sobre os orçamentos da União, Estados e municípios. Atualmente, os gastos com serviços de saúde tem porcentuais mínimos da receita corrente líquida para cada nível de governo definidos pela Constituição.

Para rebater argumentos contrários à proposta, o ministro da Saúde afirmou que o setor é uma das prioridades da população e que políticos se elegem prometendo atenção principal aos serviços de saúde. Mandetta disse que a fiscalização da sociedade não vai deixar que os investimentos diminuam.

“O fato de nós termos vinculações e feito restrições absolutas no passado teve sua importância, mas hoje basicamente o que é porcentual mínimo virou teto”, argumentou Mandetta. “A Saúde é extremamente participativa e nós saberemos acompanhar todos os parlamentares para mostrar para eles a importância dos recursos em saúde. Eu não tenho nenhum receio”.

Fonte: Correio do Povo