Acompanhada de seus principais assessores técnicos, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (7), para a apresentação do relatório do segundo quadrimestre de 2020 da sua gestão, conforme exigido por lei.

A secretária afirmou que o documento era uma síntese objetiva de material muito mais extenso que marcava o período mais crítico da pandemia, de maio a agosto, quando, apesar da alta demanda, nenhum cidadão havia ficado sem leito em hospital. Segundo a secretária, houve, pelo contrário, uma folga, de 500 leitos vazios, uma vez que o estado havia ampliado as vagas para leitos de UTI, que eram de 933, em 102%. 

A secretária aproveitou para enaltecer a decisão de deputados que destinaram recursos de emendas parlamentares à área da saúde e que foram, segundo ela, muito significativos para o enfrentamento à pandemia. Disse esperar que em 2021 os deputados pudessem manter as destinações para a saúde observando o caderno de projetos da Secretaria no qual haviam sido incluídos os hemocentros e os centros de reabilitação em todas as áreas.

Ainda sobre os números da pandemia, registrou que, embora se lamentasse cada uma das mortes pela doença, o estado registrava número de óbitos abaixo dos demais, ocupando a 24ª posição entre os estados. Também destacou três conquistas importantes: a abertura de hospitais em Guaíba e Santa Maria e a ampliação de hospital em Charqueadas. Pediu à população que voltasse a buscar atendimento para outros problemas de saúde, uma vez que, com a pandemia, muitas pessoas haviam deixado de fazê-lo.

Após as considerações iniciais da secretária, o diretor da Assessoria Técnica e de Planejamento da pasta, Cristian Guimarães, apresentou um panorama geral dos dados contidos no relatório encaminhado à Assembleia (clique aqui para conferir). Disse que 51% da população gaúcha era feminina e 49% masculina, com número expressivo de idosos e taxa de natalidade em decréscimo ao longo dos anos. Entre as principais causas de internação hospitalar, excluindo-se gravidez, parto e puerpério, estavam, segundo ele, as doenças do aparelho circulatório e do aparelho digestivo, neoplasias (tumores), doenças infecciosas e parasitárias, lesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas e doenças do aparelho respiratório. Ele destacou ainda ações e políticas públicas como em relação à saúde da mulher e ao projeto Testar, lançado no final de junho, que realizou 39.361 testes RT-PCR, para Covid-19, de 1º de maio a 31 de agosto.

A pedido da secretária, prestaram esclarecimentos aos deputados ainda a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva, a diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Lisiane Wasem Fagundes, a chefe da Vigilância Epidemiológica do Centro de Vigilância em Saúde, Tani Ranieri, o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, e a diretora do Departamento de Ações em Saúde, Ana Costa.

Preocupações dos parlamentares
Aproveitando a presença da secretária e sua equipe, os deputados fizeram uma série de questionamentos. A presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), agradeceu a disposição da secretária em sempre atender aos parlamentares. 

Valdeci Oliveira (PT) expressou preocupação com o financiamento do Sistema Único de Saúde e os efeitos da Emenda Constitucional 95. Perguntou à secretária como o estado estava se preparando para o momento pós-pandemia e como garantir uma política de testagem articulada com os municípios. Antes da audiência, o deputado lembrou ter destinado a totalidade dos recursos que lhe cabia encaminhar por emenda parlamentar, isto é, R$ 1 milhão, ao Hospital Regional de Santa Maria, assim como a deputada Franciane Bayer (PSB) contou ter destinado R$ 320 mil ao mesmo hospital.

A secretária afirmou que sua equipe vinha trabalhando para identificar quais leitos entre aqueles abertos durante a pandemia deveriam ser mantidos, a partir de critérios que estavam sendo estabelecidos. Disse também que havia encaminhado ao Ministério da Saúde uma série de questionamentos como os apresentados pelo deputado e que já tinha certeza sobre alguns pontos, como a necessidade da manutenção de leitos em Camaquã e Dom Pedrito, por exemplo.

Dr. Thiago (DEM) elogiou o repasse de recursos aos hospitais e municípios efetivados pela Secretaria e a destinação das emendas parlamentares à saúde e perguntou à secretária quanto do recurso recebido pelo estado para a Covid havia sido destinado a Porto Alegre, ao que a secretária respondeu terem sido R$ 318 milhões. O deputado também fez um apelo para que não se reduzissem os leitos para saúde mental, afirmando que em muitos casos as internações eram fundamentais. A secretária disse que não havia nenhuma política de diminuição de leitos em hospital especializado na área e que estavam apenas trabalhando por novos serviços terapêuticos, porque alguns moradores do Hospital São Pedro, por exemplo, estavam habilitados, segundo laudo médico, a deixarem o local e morarem em casas.

Volta às aulas
Edegar Pretto (PT) questionou a secretária sobre a volta às aulas, externando a preocupação de pais e professores. A secretária referiu o impacto emocional da pandemia, além dos demais aspectos envolvidos, avaliando que o governo conseguiu estruturar um modelo que colocava “a centralidade na proteção à vida de forma equilibrada com a retomada da atividade econômica de forma gradual”, conforme protocolos. 

Antes da audiência pública, em reunião ordinária da comissão, a presidente Zilá Breitenbach informou aos deputados que foi agendada para amanhã (8), às 11h, reunião com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, para tratar da volta às aulas, conforme discutido em audiência pública realizada pela comissão no dia 30 de setembro.

Ordem do Dia
Na reunião ordinária da comissão, realizada antes da audiência pública, os deputados aprovaram dois pareceres favoráveis e um contrário a projetos de lei. Primeiro, com dez votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado parecer favorável de Neri, o Carteiro (Solidariedade) ao PL 5/2018, de Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru.

A seguir, com sete votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Edegar Pretto (PT), aprovou-se parecer favorável do deputado Luís Augusto Lara (PTB) ao PL 143/2019, de Dr. Thiago Duarte (DEM), sobre planejamento familiar.

Por fim, os deputados aprovaram, com oito votos favoráveis e dois contrários (novamente dos deputados Valdeci Oliveira e Edegar Pretto), parecer contrário do deputado Gabriel Souza (MDB) ao PL 97/2020, de Pepe Vargas (PT), sobre as responsabilidades das empresas quanto à prevenção da saúde dos empregados frente à Covid-19.

Fonte: Assessoria de Comunicação Assembleia Legislativa