O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado” e está regulado pela Lei nº. 8.080 de *19 de setembro de 1990*, a qual operacionaliza o atendimento público da saúde. Neste...
Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema...
Será lançada, pela Secretaria da Saúde (SES/RS), a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI), em evento online, no dia 21/9, às 9h30. O lançamento contará com uma palestra do professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais, médico geriatra Edgar Nunes de Moraes, que também é consultor do Conselho Nacional de Secretários de...
O número de afastamento do trabalho por causa da Covid-19 mais que dobrou neste ano. De janeiro a agosto de 2021, foram 81.149 benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, por causa de infecção por coronavírus, ante 37.045 de abril a dezembro de 2020, um aumento de 119%. Os dados são de um levantamento do Ministério...
Anunciada em janeiro e com início previsto para março deste ano, a fila única para especialidades pelo Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser implantada no início do segundo semestre. A primeira região a testar o sistema informatizado é as Missões — inicialmente, a intenção era começar pelo Norte. Segundo o diretor do Departamento de Regulação...
