Federação promove Live sobre PRONON e PRONAS

Federação promove Live sobre PRONON e PRONAS

Contando com mais de 30 participantes, a Federação promoveu na manhã desta quarta (11/11) Live sobre PRONON e PRONAS, com apresentação de Adriano Ribeiro.

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD), foram instituídos pela Lei 12.715/2012, devidamente regulamentados pelo Decreto 7.988/2013 e pela Portaria
1.550/2014 do Ministério da Saúde. O PRONON é destinado para entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo da oncologia. O PRONAS voltado a atender entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo da pessoa com deficiência. Os requerimentos de credenciamento no PRONON e no PRONAS devem ser apresentados no período de 1º de junho a 31 de julho de cada ano. A portaria 571/2020 autoriza o início do prazo para apresentação, define os critérios de classificação, dispõe sobre a metodologia de distribuição de recursos entre os campos de atuação e estabelece a estimativa de valor máximo de projetos no âmbito dos programas ( PRONAS E PRONON ) até 03/12/2020.