“O Judiciário está mais uma vez  promovendo o auxílio aos  necessitados,  ajudando os próximos, algo tão relevante nestes tempos nos quais cada vez mais precisamos muito da união de todos em busca de benefícios para a sociedade”.  A manifestação foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, na manhã desta segunda-feira (20/3), durante o Ato de Assinatura de Termos Aditivos e Contratos com Hospitais e a Portaria para Municípios. O objetivo é a prestação de serviços oncológicos, com recursos doados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande ao Estado, em dezembro de 2022, somando R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde para fins de exames e procedimentos. A iniciativa do Judiciário vai viabilizar a realização de 66.863 exames e 8.881 cirurgias na área da oncologia.

“O direito à saúde é um  dever do Estado e queremos destacar a importância do papel do  SUS junto à população, sendo uma referência em termos de atendimento”, afirmou a magistrada, lembrando que o Sistema Único de Saúde  foi fundamental no enfrentamento à pandemia. “O Judiciário do Rio Grande do Sul quer a pacificação da sociedade e estamos cientes das principais necessidades da nossa população e, por isso, buscamos a constante aproximação com todos os segmentos”,  acrescentou a Presidente, destacando ainda que “o Judiciário precisa cada vez mais ser reconhecido por sua atuação, eis que há mais de 12 anos está entre os mais produtivos do país e também está voltado às ações do programa Judiciário Solidário, relacionado ao atendimento de demandas e colaborações que possam contribuir com os serviços prestados pelo Poder Público às pessoas”, concluiu, lembrando que outros 8 milhões foram destinados à reforma da área SUS e aquisição de equipamentos pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

O Governador Eduardo Leite, em seu pronunciamento, agradeceu o Poder Judiciário pelo gesto relevante para toda a sociedade do Rio Grande do Sul. “A Justiça gaúcha, além de ser um orgulho para todos em termos de prestação jurisdicional, agora também firmou um compromisso de injetar estes recursos  para que as casas de saúde possam ampliar os seus serviços, fazendo um nobre papel nesta área tão importante para todos”, disse ele. “Aqui no Estado temos um excelente diálogo entre os Poderes, sempre em busca do melhor para a sociedade, e estamos todos juntos somando esforços para o melhor atendimento às demandas da população”, disse ele.

A Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, por sua vez, além de também agradecer o Poder Judiciário pelo repasse dos recursos, destacou que a iniciativa irá promover uma redução da judicialização de processos na área da saúde. “Temos a adesão de praticamente  100 % dos  hospitais públicos no Estado que atendem na  área oncológica e este recurso vai reduzir muito a fila de espera em atendimentos e procedimentos que aumentaram em função da demanda represada na pandemia”, afirmou a Secretária.

O Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul, Luciney Bohrer, disse que “hoje estamos celebrando um ato que irá salvar vidas e tenho certeza que poderemos dar um tratamento com dignidade a todos enfermos na área oncológica”, disse ele, demonstrando sua gratidão ao Tribunal de Justiça pelos recursos que também foram destinados na época da pandemia para o combate à COVID-19. Já a Prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany, falou em nome dos prefeitos que participaram do evento. “Queremos muito agradecer ao Poder Judiciário pelo seu comprometimento efetivo, através de um ato que irá melhorar muito a situação dos hospitais em termos de atendimento”, disse ela. “Faremos sempre o melhor uso possível dos recursos para aperfeiçoar  a prestação dos serviços na área da saúde pública”, disse ela.

A solenidade ocorreu no  Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.

Presenças

O evento também contou com a participação do representante da presidência da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Joel Wilhelm, do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, do Defensor Público-Geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, dos Secretários Estaduais de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, do Trabalho e Desenvolvimento profissional, Gilmar Sossella e da Assistência Social, Beto Fantinel, além dos Deputados Estaduais Frederico Antunes, Delegado Zucco, Professor Claudio, Cláudio Tatsch, Guilherme Pasin, Jeferson Fernandes, Aloiso Classmann e Adriana Lara. Também prestigiaram a representante da OAB/RS, Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäller, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, a Juíza-Corregedora Nadja Mara Zanella, Gestora do Convênio entre o TJ e a Secretaria Estadual da Saúde, o Presidente da AJURIS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, o Diretor-Geral do TJ, Sandro Borba, e os Assessores Especiais da Presidência Ivandre de Jesus Medeiros e Alsones Balestrin, além de dirigentes e representantes de Hospitais e Prefeituras Municipais.

Abaixo, a lista de hospitais que serão beneficiados com o repasse de verbas oriundas do Poder Judiciário destinadas aos atendimentos oncológicos:

GESTÃO ESTADUAL:

– Hospital Santa Casa de Bagé

– Hospital Santa Casa de Uruguaiana

– Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta

– Hospital Santa Terezinha de Erechim

– Hospital de Caridade de Ijuí

– Hospital de Clínicas de Passo Fundo

– Hospital Santa Casa de São Gabriel

– Hospital Santa Casa de Rio Grande

– Hospital Santo Ângelo de Santo Ângelo

– Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo

GESTÃO MUNICIPAL:

– Hospital Escola – UFPEL – Pelotas

– Hospital Santa Casa de Pelotas

– Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa

– Hospital Centenário de São Leopoldo

– Hospital Ana Nery de Santa Cruz do Sul

– Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul

– Hospital Bruno Born de Lajeado

– Hospital Ivan Goulart de São Borja

– Hospital de Clínicas de Porto Alegre

– Hospital Santa de Casa de Porto Alegre

– Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas

– Hospital Geral de Caxias do Sul

– Hospital Pompéia de Caxias do Sul

– Hospital Tacchini de Bento Gonçalves

– Hospital São Lucas da PUC

Fonte: TJ RS